Tabla de contenido
repetidamente os direitos autorais ou outros
direitos de propriedade intelectual da Sony,
Provedores Terceiros ou outros; e/ou (b) enviar
relatórios de violação de direitos de propriedade
intelectual a Provedores Terceiros e outros para a
revisão e tomar as medidas conforme os termos
dos procedimentos destes Provedores Terceiros
para a proteção dos direitos de propriedade
intelectual. O Software e o Conteúdo Sony são
protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais
internacionais, assim como as outras leis e tratados
de propriedade intelectual. Pode haver logotipos
de propriedade, marcas de serviço, marcas
comerciais, imagens e nomes comerciais
encontrados no Software Sony, no Conteúdo ou
nos Serviços. Tornando o Software Sony e o
Conteúdo disponível para Serviços, Sony e
Provedores Terceiros não lhe outorgam uma
licença de utilizar estes logotipos de propriedade,
marcas de serviço, marcas comerciais, imagens e
nomes comerciais. Todo uso não autorizado do
Software Sony, do Serviço ou do Conteúdo pode
violar as leis de direitos autorais, leis de marca
comercial, leis de privacidade e de publicidade e
leis criminais e civis. Todo direito, título e
participação no Software Sony e no Conteúdo, e
todas e cada cópia ou partes do mesmo,
pertencem à Sony, Licenciadores, Concessores de
Licença, provedores e/ou Provedores Terceiros. A
Sony, seus Licenciadores, Concessores de Licença,
provedores e/ou Provedores Terceiros reservam
todos os direitos não outorgados especificamente
em virtude deste Acordo.
Você é responsável por todas as suas atividades
aqui estabelecidas, incluindo todas as
responsabilidades legais que ocorrem devido ao
acesso, navegação ou o uso do Serviço por você e
por outras pessoas que utilizem os Serviços através
do seu Produto Sony ou Contas de Usuários (como
foi definida na seção Conta do Usuário). Você pode
utilizar o Software Sony, os Serviços e o Conteúdo
com fins unicamente legais. Você não pode
distribuir, trocar, modificar, vender ou transmitir
qualquer coisa que você possa copiar do Software
Sony, dos Serviços ou do Conteúdo, incluindo mas
não se limitando a qualquer dados, textos,
softwares, imagens, fotografias gráficos, áudios,
músicas, sons, vídeo, mensagens e etiquetas para
qualquer propósito de negócio, comercial ou
público. Contanto que você cumpra os termos
deste Acordo, a Sony outorga a você o direito não
exclusivo, não transferível e limitado de utilizar as
funções da Sony Entertainment Network para
acessar os Serviços e os Conteúdos estabelecidos
neste Acordo. Além disso, você concorda em não
interromper/romper ou tentar interromper/romper
a operação do Software Sony, os Serviços e o
Conteúdo de qualquer forma.
Se você acredita que o seu trabalho foi copiado de
uma forma que constitui uma violação dos direitos
autorais, ou que os seus direitos de propriedade
intelectual foram violados de alguma forma, por
favor, primeiro entre em contato com o Provedor
Terceiro para o Serviço em particular. Se você não
12
PT
conseguir entrar em contato com o Provedor
Terceiro ou se o conteúdo em questão for da Sony,
você pode entrar em contato com a Sony (o ponto
de contato que está descrito nos documentos que
acompanham o Produto Sony) com as seguintes
informações em uma notificação por escrito: (a)
uma assinatura eletrônica ou física da pessoa
autorizada para tomar as medidas representando
os direitos autorais ou outros interesses de
propriedade intelectual; (b) uma descrição do
trabalho com direito autoral ou outra propriedade
intelectual que você acredita que foi violado; (c)
uma descrição do Serviço em particular e onde o
material que você afirma que foi violado está
localizado com detalhes suficientes para que
possamos encontrar o material; (d) o seu endereço,
telefone e e-mail; (e) uma declaração sua dizendo
que de boa fé, você acredita que o uso em
discussão não está autorizado pelo proprietário da
propriedade intelectual ou direito autoral, seu
agente ou pela lei; e (f) uma declaração sua, feita
sob penalidade ou perjúrio, de que a informação
acima em sua notificação é verdadeira e que você
é o proprietário da propriedade intelectual ou do
direito autoral ou está autorizado a atuar em nome
do proprietários da propriedade intelectual ou do
direito autoral. O agente da Sony para notificação
de violação de direito autoral ou de outro direito de
propriedade intelectual é o seguinte: Agente de
Propriedade Intelectual, c/o Sony Electronics Inc.,
16530 Via Esprillo, San Diego, CA 92127, fax (858)
942-1111, E-Mail [email protected]
INDENIZAÇÃO
Você está obrigado a indenizar, defender e eximir a
responsabilidade da Sony e de todos os seus
agentes, diretores, funcionários, empregados,
provedores de informação, licenciadores e titulares
de licenças, funcionários, fornecedores de
conteúdo e empresas matrizes diretos e indiretos
(coletivamente denominados de "Partes
Indenizadas") de e contra qualquer
responsabilidades e custos (incluindo, entre outros,
os honorários de advogados) incorridos pela Parte
Indenizada em conexão com qualquer reclamação
que surgir de (i) qualquer caso em que você não
cumprir ou supostamente não cumpra com o
estabelecido neste Acordo, (ii) qualquer informação
que você enviou a Sony conforme estabelecido
aqui, (iii) qualquer caso em que você viole ou
supostamente viole os direitos de terceiros, (iv)
qualquer dano causado por você, ou que foi
supostamente causado por você ao Software Sony,
Serviços ou Conteúdo. O advogado que você
selecionou para a defesa ou para resolver
extrajudicialmente uma reclamação deve ter o
consentimento da Sony e/ou da Parte Indenizada
antes de ser contratado para representar você, a
Sony e/ou a(s) Parte(s) Indenizada(s). Você e o seu
advogado irão cooperar tanto quanto for
necessário e requisitado pela(s) Parte(s)
Indenizada(s) em defesa ou para solução
extrajudicial de qualquer reclamação, dentro do
razoável. A Sony e/ou a(s) Parte(s) Indenizada(s) se
reservam no direito, por conta própria, de assumir
Tabla de contenido
