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AVISOS LEGAIS
Aviso de origem
Anoto AB, Traktorvägen 11, SE-226 60 - Lund - Suécia é o fabricante desta caneta digital e o editor
deste documento.
Avisos de direitos de propriedade intelectual
Direitos autorais (c) 1997-2009 Anoto AB e seus licenciadores. Todos os direitos reservados.
"Anoto", "Magic Box" e o logotipo Anoto são marcas registradas da Anoto AB. Todas as outras
marcas registradas são propriedades de seus respectivos donos.
Este produto se baseia na Tecnologia de Papel e Caneta Digital da Anoto, que está protegida por
mais de 200 patentes em todo o mundo, incluindo, entre outras, as patentes US6663008,
US7172131, US7248250, US7281668, JP3872498, JP3842283, CN1595440, SE517445,
RU2256225 e AU773011.
Acordo de licença de firmware para usuário final
A caneta digital contém firmware licenciado e não vendido. A Anoto AB e seus licenciadores
concedem ao usuário da caneta digital uma licença mundial e não exclusiva para uso do firmware
da maneira como é fornecido com a caneta digital. É proibida a cópia, modificação, desmontagem,
engenharia reversa ou descompilação de qualquer parte do firmware, salvo quando
expressamente permitido por leis aplicáveis sem a possibilidade de renúncia contratual.
O usuário somente poderá transferir o direito ao uso do firmware a um terceiro em conjunto com a
transferência da caneta digital como um todo, contanto que tal terceiro aceite estes termos de
licenciamento.
A licença ao usuário para uso do firmware é aplicável durante a vida útil da caneta digital. No
entanto, ela terminará, com efeito imediato, caso a caneta digital seja transferida a um terceiro ou
se o usuário violar estas cláusulas de licenciamento.
Todos os direitos, inclusive o título e direitos de propriedade intelectual sobre o firmware, são de
propriedade da Anoto e/ou seus licenciadores. Este acordo não concede nem transfere ao usuário
nenhum direito de propriedade ou outros direitos de titularidade. Dado que o firmware inclui código
de propriedade de um licenciador, tal licenciador é uma terceira parte beneficiária deste acordo.
Aviso a usuários finais do governo dos EUA: A caneta digital e sua documentação são "Itens
Comerciais," conforme definição desse termo no regulamento 48 CFR 2.101, consistindo também
em "Software Comercial" e "Documentação de Software Comercial", de acordo com o uso desses
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